Home- busca: Poder Executivo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:15
Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:01
1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24
Nepotismo resiste no Judiciário
Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05
Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:58
Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo
Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT
A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
constitucionais, que, consequentemente, projetava a ideia de sua vinculação a um Poder específico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Apelação. Contribuição para o custeio de iluminação pública. Lei Municipal. Art. 152, §1º, CEMG. Limitação ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários da anterioridade e da não-surpresa.
Segundo entendimento firmado na Corte Superior deste tribunal, a limitação ao poder de tributar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
Penitenciária - CONSEJ; Coordenador Executivo do Comitê Permanente da América Latina para Revisão e
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
; autoriza o Poder Executivo a declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária, quando
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14
A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores
dois entendimentos contrários, surgindo, assim, uma insegurança jurídica quanto ao poder/dever do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:12
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Para o colegiado, apesar da viabilidade da execução, na Justiça estatal, de título executivo que
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Começando pelo quintal
/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br
